Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 1018/2017

Em Leis Ordinárias 2017 469 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1019/2017

Em Leis Ordinárias 2017 477 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU MG

pdf Lei Ordinária Nº 1020/2017

Em Leis Ordinárias 2017 458 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1017/2017

Em Leis Ordinárias 2017 450 downloads

Baixar (pdf, 575 KB)
REVOGA O ART 15 DA LEI 1001 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUN 936 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1014/2016

Em Leis Ordinárias 2016 450 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)
LOA PMSM 2017

pdf Lei Ordinária Nº 1012/2016

Em Leis Ordinárias 2016 495 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
FIXAÇÃO SUBSIDIOS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 1013/2016

Em Leis Ordinárias 2016 511 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
LDO 2017

pdf Lei Ordinária Nº 1011/2016

Em Leis Ordinárias 2016 446 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
ENERGISA MG

pdf Lei Ordinária Nº 1009/2016

Em Leis Ordinárias 2016 555 downloads

Baixar (pdf, 6.27 MB)
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

pdf Lei Ordinária Nº 1010/2016

Em Leis Ordinárias 2016 502 downloads

Baixar (pdf, 3.78 MB)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

pdf Lei Ordinária Nº 1007/2016

Em Leis Ordinárias 2016 501 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
FINANCIAMENTO BDMG

pdf Lei Ordinária Nº 1008/2016

Em Leis Ordinárias 2016 440 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
FINANCIAMENTO BDMG

pdf Lei Ordinária Nº 1006/2015

Em Leis Ordinárias 2015 446 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA 2016

pdf Lei Ordinária Nº 1005/2015

Em Leis Ordinárias 2015 463 downloads

Baixar (pdf, 3.21 MB)
LEI ORÇAMETARIA PARA 2016

pdf Lei Ordinária Nº 1003/2015

Em Leis Ordinárias 2015 476 downloads

Baixar (pdf, 9.44 MB)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1001/2015

Em Leis Ordinárias 2015 442 downloads

Baixar (pdf, 18.02 MB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 936/2009 CONSELHO TUTELAR

pdf Lei Ordinária Nº 999/2014

Em Leis Ordinárias 2014 442 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA 2015

pdf Lei Ordinária Nº 1000/2015

Em Leis Ordinárias 2015 470 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA LAR BEM VIVER

pdf Lei Ordinária Nº 998/2014

Em Leis Ordinárias 2014 431 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)
LOA PMSM 2015

pdf Lei Ordinária Nº 997/2014

Em Leis Ordinárias 2014 431 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTO

logo rodape

Endereço

Rua Major Custódio, 96 - Centro
CEP: 36940-000
Santana do Manhuaçu, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 12h30 às 17h
 Telefone.: (33) 3373-1159
Email: comunicacao@santanadomanhuacu.mg.gov.br

Links Úteis