Envios recentes

Dispõe sobre a implementação do piso dos cargos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santana do Manhuaçu, estado de Minas Gerais 

Dispõe sobre a indenização aos servidores públicos providos ou contratados administrativamente no cargo público de Motorista em razão de deslocamento para fora do Município Santana do Manhuaçu.

“Institui o Dia do Evangélico a ser comemorado no segundo sábado do mês de setembro de cada ano, no Município Santana do Manhuaçu-MG.”

Dispõe a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebração de Convênio ou outro instrumento equivalente com o Município de Reduto e abertura de crédito especial.

Dispõe sobre a Política Municipal do Voluntariado no âmbito do Município de Santana do Manhuaçu.

“Autoriza o Legislativo Municipal a revisar a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu, Minas Gerais e contém outras providências”.

“Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixados pela Lei nº 1040/2020, de 13 de Maio 2020, que “Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Santana do Manhuaçu e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre a autorização para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público das funções que menciona”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza o município de Santana do Manhuaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o município de Santana do Manhuaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a fixação de preços para Credenciamento de serviços de oficineiros e dá outras providências.”

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio(s) com o Hospital César Leite.

‘’Dá denominação a Rua localizada na sede do município de Santana do Manhuaçu-MG, e dá outras providências.’’

Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares

Dispõe sobre a reorganização administrativa das escolas municipais que perteceu à rede municipal de ensino do Município de Sanatana do Manhuaçu

Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Santana de Manhuaçu no Consórcio Público da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Ambiental de Minas Gerais - ARSAMB

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio e conceder bolsa para estágio de Pós-graduação em Direito

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências